ONG recomenda a autoridades mexicanas oferecer "aborto seguro, humano, respeitoso e gratuito"

NOVA IORQUE, 24 de mar de 2006 às 16:50

A ONG anti-vida Human Rights Watch (HRW) insistiu às autoridades mexicanas a oferecer "aborto seguro, humano, respeitoso e gratuito" para as vítimas de violação ou incesto; conforme indica o relatório que aparece nos site da organização.

Na seção "Recomendações detalhadas" do relatório intitulado "Vítimas dos dois lados. Obstrução do aborto legal por violação no México", a abortista HRW exige às autoridades mexicanas que as vítimas de violação ou incesto que ficarem grávidas tenham "acesso imediato e sem obstáculos a serviços de aborto seguro, humano, respeitoso e gratuito naqueles casos onde o aborto não se encontre atualmente penalizado e conforme com os padrões em matéria de direitos humanos".

Do mesmo modo, a HRW recomenda a criação do "Instituto Nacional das Mulheres a fim de incluir de maneira explícita entre suas obrigações a de facilitar o acesso de meninas e mulheres ao aborto ali onde atualmente se seja permitido por lei".

Em seu desmedido afã de descriminalizar o aborto e legalizá-lo no México, esta transnacional abortista não mede seus pedidos anti-vida e propõe que o Congresso Federal promulgue "leis que garantam o acesso das mulheres a abortos voluntários, seguros e gratuitos depois de qualquer forma de violação ou incesto", assim como "emendar a Lei Geral de Saúde a fim de garantir a provisão de abortos seguros e gratuitos nas instituições de saúde pública"; e também "cancelar as disposições do código penal que penalizem o aborto, especialmente aquelas que sancionam as mulheres e meninas que tiverem praticado abortos".

Para que não reste dúvidas de seu aspecto abortista, a HRW sugere que seja instaurada "uma política de tolerância zero para os funcionários públicos que não prestarem o devido apoio às vítimas de violência em sua busca de justiça e ressarcimento, considerando que tal ressarcimento inclui o acesso ao aborto legal e gratuito" e que se faça o necessário para "implementar penalidades significativas contra os funcionários públicos que impedirem o direito das mulheres e meninas ao aborto por violação".

Do mesmo modo, não menciona absolutamente a possibilidade da objeção de consciência para os funcionários de saúde que por convicção não desejarem praticar o aborto, nem a possibilidade de informar aos pais de uma menor que esta decidiu abortar.

Entre suas exigências, também está "absolver e libertar todos os prisioneiros que se estejam cumprindo pena por ter solicitado ou induzido abortos", para que não haja nenhum rastro da total criminalidade do aborto.

Curiosamente, a HRW manifesta também a necessidade de um "acompanhamento legal e apoio psicológico às grávidas vítimas de violação que solicitarem um aborto legal voluntário", sem fazer mínima menção à síndrome pós-aborto originada pela tomada de consciência da mãe ao ter contribuído e decidido pelo assassinato de seu filho.

Em um parágrafo final destas recomendações, a ONG abortista indica que "a obrigação do sistema público de saúde de prestar serviços de aborto gratuito para as vítimas de violação já se encontra estabelecida na legislação de algumas jurisdições mexicanas. A legislação nacional não deveria afastar do padrão fixado por este nível de amparo", finalizam os anti-vida da HRW.

Para ler o relatório completo em espanhol acesse: http://hrw.org/spanish/informes/2006/mexico0306/